Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 15:16
Auxiliar que trabalhava em ambiente frio deve receber por intervalo para recuperação térmica não usufruído
, especialmente frio, sem uso dos EPI adequados. Alega, ainda, que a reclamada não concedia o intervalo
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:31
Pais de criança mordida em creche serão indenizados
qual os pais ajuizaram ação alegando omissão e falha no serviço público, uma vez que não houve vigilância e socorro adequados
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 14:24
Município não convence com tese de que indenização por dano moral é “confisco aos cofres públicos”
Condenado a pagar R$ 40 mil a um trabalhador que teve perda auditiva, o Município de Americana não teve seu recurso conhecido no TST
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:40
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:58
Suspensa Lei de Cruz Alta que determina publicação de atos na Internet
Municipais, Decretos, Resoluções e demais atos de interesse público, em arquivos adequados e na página eletrônica oficial da Prefeitura Municipal.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:38
Fornecimento de EPI não desobriga empregador de pagar adicional de insalubridade
A atividade exercida pelo trabalhador na solda elétrica acarretava exposição à sílica livre cristalizada acima dos limites de tolerância
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
O presente artigo busca o estudo dos métodos extrajudiciais adequados de tratamento de conflitos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 12:33
Adicional de Insalubridade. Súmula nº 448, I, do TST
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 11:02
Mecânico que trabalhava exposto a rejeitos radioativos receberá indenização
Ele temia desenvolver câncer ou doenças pulmonares.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:53
Hospital é obrigado a fornecer equipamentos de proteção a terceirizados, decide TRT-10
O funcionário trabalhava como pintor do hospital e sustentou que usava produtos químicos, fazendo a pintura de portais metálicos, portas de madeira, portas corta-fogo e guarda-corpos metálicos, nas dependências da reclamada, com tinta esmalte sintético aplicada à pistola.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:30
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 13:41
Reduzida indenização a auxiliar de farmacêutica que desenvolveu linfoma por manipular remédios
A redução levou em conta que, embora grave, a doença foi curada.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:34
Fornecimento de equipamento de proteção inadequado a pintor não afronta direitos da personalidade
A situação não enseja o pagamento de indenização.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:00
Durabilidade de protetor auditivo varia de 4 a 12 meses
A Turma condenou uma empresa a pagar a um trabalhador o adicional de insalubridade referente ao tempo em que ele utilizou o protetor vencido
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 15:50
Câmara condena empresas a pagar indenização por dano moral coletivo
A Câmara condenou a empresa do ramo de construção e incorporação ao pagamento de R$ 80 mil reais pelos danos morais coletivos que causou aos trabalhadores, no prazo de 10 dias
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2017 - 16:08
O Instituto das Medidas de Proteção à Criança e Adolescente consagradas pelo art. 98 da lei 8.069/90 como instrumento para fomento do Direito Fundamental à alimentação adequada do pubescente
enfoque na acessibilidade emergencial a alimentos adequados de crianças e adolescentes.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:00
Conciliação, Mediação e acesso à Justiça no Novo Código de Processo Civil
adequados para tal fim, entre os quais além da arbitragem a conciliação e mediação a ser estimulado por
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 11:24
JT deve julgar ação sobre saúde e segurança de empregados de Parque de Teresina (PI)
As medidas não constituem violação ao princípio da separação dos Poderes.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:15
Noiva de trabalhador morto em acidente de trabalho consegue indenização por dano moral
Mulher ganhou indenização por dano moral reflexo, quando prejuízo atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:20